Teve lugar em Maputo o último de uma série de quatro debates de advocacia para a luta contra a desnutrição crónica em Moçambique, organizado pela Plataforma da Sociedade Civil – Scaling Up Nutrition (PSC – SUN) e seus parceiros.

Reunindo diversos intervenientes na área da nutrição, desde organizações da sociedade civil membros da PSC-SUN, pesquisadores, activistas e representantes de sectores do governo implementadores do Plano de Acção Multissectorial para Redução da Desnutrição Crónica (PAMRDC), a referir Indústria e Comércio, Agricultura e Segurança Alimentar e Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN); neste debate, foram discutidas variáveis ligadas à desnutrição, como o acesso aos alimentos, fortificação de alimentos, mercados, escoamento de produtos e vias de acesso.

Lázaro Santos, da PSC-SUN, na sua nota introdutória começou por referir que as temáticas do presente debate são objectos dos planos existentes para a redução da desnutrição. Santos afirmou que para todas as variáveis em discussão, existem em Moçambique instrumentos regulatórios.

O acesso aos alimentos, disse Santos, é a predisposição para a aquisição de alimentos, bem como os serviços, as infra-estruturas e os mecanismos para a sua adequada obtenção. Uma questão importante a considerar no acesso aos alimentos são os meios de vida, como as pessoas subsistem. Para Santos, dados os salários mínimos actuais, principalmente nos sectores da agricultura e pesca, as famílias moçambicanas não conseguem adquirir as cestas básicas, posto que o custo desta corresponde a duas ou três vezes mais o salário mínimo.

Outras das questões importantes é a comercialização de alimentos, para que se propicie, disse Santos, a diversificação da dieta.

Delfim Vilissa, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, disse que há uma agenda compreensiva que preconiza grandes investimentos no sector agrário e apontou a produção de cereais e de leguminosas como áreas em crescimento. 

Eduarda Mungoi, do Ministério de Indústria e Comércio, apontou a fortificação de alimentos de consumo massivo como resposta crucial à deficiência de micronutrientes no país. São alimentos de fortificação obrigatória em Moçambique, o óleo alimentar, açúcar, farinha de trigo e sal, disse Mungoi. Prosseguindo, falou dos sucessos do programa e também dos desafios ainda enfrentados como por exemplo, o suporte ao sector privado principalmente às pequenas e médias empresas para abraçar a causa, a fiscalização da implementação e também a monitoria de preços.

Cláudia Lopes, do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, referiu que, no que diz respeito à coordenação da agenda de nutrição e segurança alimentar, é preciso garantir o cometimento dos actores, a sua participação e o cumprimento das orientações acordadas entre as partes. Um constrangimento, disse Lopes, é a passagem de informação técnica sobre nutrição e as suas variáveis para outros níveis de decisão.

Saquina Mucavel do Movimento Moçambicano das Mulheres Rurais, chamou à responsabilidade o sector de Indústria e comércio na fiscalização dos preços e qualidade de alimentos, enquanto Roberto Nhambire da ADPP questionou sobre o apoio às pequenas empresas familiares, especificamente as moageiras comunitárias e apelou para que estas sejam consideradas na fortificação de alimentos, principalmente da farinha de milho, uma vez que as zonas rurais são as mais afectadas pela deficiência de micronutrientes, e o milho é maioritariamente processado ao nível familiar.

A informação sobre nutrição, como estudos e relatórios, foi discutida no debate, defendendo-se a necessidade de se encontrarem formas de divulgar os trabalhos produzidos ao nível da academia e da pesquisa e a intersecção desse conhecimento com a prática.

Esta campanha de advocacia para a nutrição “Geração Nutrição”, da Plataforma da Sociedade Civil – Scaling Up Nutrition (PSC – SUN), é financiada pela União Europeia.