A Plataforma da Sociedade Civil – Scaling Up Nutrition em Moçambique (PSC – SUN) e seus parceiros, realizaram recentemente um debate televisivo, o primeiro de uma série de quatro que tem por objecto principal discutir a nutrição, o que está sendo feito, factores de sucesso, desafios e o que pode ser feito para reverter o actual cenário. Participaram organizações da sociedade civil membros da PSC-SUN, representantes de sectores do governo implementadores do Plano de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica (PAMRDC) nomeadamente Agricultura e Segurança Alimentar, e do Mar, Águas Interiores e Pescas, activistas e outros actores; o debate focou as inter-relações entre segurança alimentar, meios de vida e nutrição.

Tendo como ponto de partida os dados de Moçambique, que apontam para números preocupantes no tocante à desnutrição crónica, Lígia Mutemba, assistente técnica da PSC-SUN, começou por apresentar uma nota introdutória sobre a relação entre a desnutrição e a segurança alimentar e os meios de vida; fez também menção ao PAMRDC e referências teóricas sobre segurança alimentar e meios de vida.

A segurança alimentar consiste, disse Mutemba, no acesso, suficiente, seguro e estável, à alimentos. Sendo meios de vida o conjunto de capacidades, activos e acções de que os indivíduos dispõem e levam a cabo no seu dia-a-dia para a sobrevivência.

O que as pessoas fazem e possuem, prosseguiu Mutemba, determina a segurança alimentar e nutricional das suas famílias. Dois sectores são de entre outros, considerados chave para a segurança alimentar: a agricultura e a pesca. Esses sectores são chamados a ter um papel determinante na luta contra a insegurança alimentar. Com base no PAMRDC, o sector da agricultura comprometeu-se na produção e disponibilidade de alimentos nutritivos, seu processamento e sua conservação, devendo-se estender este compromisso ao sector das pescas.

Cláudia Lopes, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) defendeu, durante o debate, que a questão da segurança alimentar é multissectorial, cabendo principalmente ao MASA a responsabilidade de fortalecer o quadro normativo e a coordenação de intervenções para a melhoria da produção – com o uso de novas tecnologias, programas de formação a agricultores e introdução de culturas de ciclos curtos e resistentes à seca.

Elizete Cunguara, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, considerou que o aumento da produção pesqueira está no centro das intervenções do sector. O pescado, disse Cunguara, é importante na provisão de proteínas, vitaminas e minerais que são essenciais para o desenvolvimento das crianças. Apontou, na sua exposição, a escassez de técnicos extensionistas como um dos problemas que o sector enfrenta para o apoio aos pescadores artesanais.

Saquina Mucavele, do Movimento Moçambicano das Mulheres Rurais, considerou que o envolvimento da mulher em programas para a promoção da segurança alimentar é crucial ‘por serem as mulheres quem mais praticam a agricultura e que se responsabilizam por prover e preparar os alimentos para a sua família’.

Osvaldo Neto, gestor nacional da HKI, falou dos riscos à segurança alimentar ligados a factores climáticos.

Dércio Matale, da PSC-SUN, afirmou que as questões da segurança alimentar e nutrição passam pela mudança de comportamento e que portanto devem ser tratadas através das novas formas de comunicação, que colocam o produtor como foco das intervenções.

Por seu turno, Lígia Mutemba apelou para que as discussões em torno de segurança alimentar encontrem eco nos órgãos de representação como a Assembleia da República para que ganhem força de lei.

Quanto às dificuldades para o alcance dos objectivos de segurança alimentar, Cláudia Lopes observou que “às várias organizações e projectos faltam recursos para a implementação eficaz dos planos’ e concluiu reafirmando a importância das organizações trabalharem de forma coordenada e integrada.

Esta campanha de advocacia para a nutrição “Geração Nutrição”, da Plataforma da Sociedade Civil – Scaling Up Nutrition (PSC – SUN), é financiada pela União Europeia.